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Aviso legal para o sítio Web www.atmosferasport.pt

1. Introdução

O objectivo do presente documento é estabelecer e regular as normas de utilização do site www.atmosferasport.pt (doravante, o "Site"), ou seja, todas as páginas e os seus conteúdos propriedade da Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. aos quais se acede através do domínio www.atmosferasport.pt e dos seus subdomínios.
A utilização do Site confere a condição de Utilizador do mesmo e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. O Utilizador compromete-se a ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o Sítio, uma vez que o Sítio e as suas condições de utilização contidas no presente Aviso Legal podem sofrer modificações.
Todos os avisos podem ser revistos a qualquer momento pelo utilizador através do nosso sítio Web.

2. Titularidade do sítio Web

Nome da empresa: Agrupación de Comerciantes Esport Deval, S.L.

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: B96393020

Endereço registado: C/. Pujol, 3. Pol Ind L'Altero - 46460 - Silla (VALENCIA)

Telefone: 961216046

Horário de atendimento: das 9:00 às 17:00 horas

Correio electrónico: atencionalcliente@atmosferasport.es

URL: https://www.atmosferasport.pt/

Registo Comercial de VALENCIA, Volume 5.249, Fólio 202, Página V42606

Resolução de litígios em linha ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, que está disponível na seguinte hiperligação : https://ec.europa.eu/consumers/odr/.

3.- Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual deste sítio são propriedade da Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. s.L., ou de terceiros cuja autorização é necessária.
A reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizada, total ou parcial, do conteúdo do Site constitui uma infracção aos direitos de propriedade intelectual da Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. . Da mesma forma, todas as marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no Site estão protegidos por lei.
A utilização não autorizada da informação contida neste sítio, bem como qualquer dano causado aos direitos de propriedade intelectual e industrial da Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. poderá dar lugar ao exercício das acções legais correspondentes e, se for o caso, às responsabilidades derivadas desse exercício.
No caso de os produtos da nossa loja online estarem sujeitos à protecção da Propriedade Intelectual, Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. garante que está autorizada a gerir a aquisição e a recolha do produto junto do consumidor.

4. Exclusão de responsabilidade

Os conteúdos, programas, informações e/ou conselhos expressos neste sítio devem ser entendidos como meramente indicativos. A Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. não se responsabiliza, de forma alguma, pela eficácia ou exactidão dos mesmos, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Utilizadores que os utilizem, uma vez que são eles que devem decidir, de forma discricionária, sobre a adequação dos mesmos.
Este Site pode publicar conteúdos fornecidos por terceiros ou empresas, não sendo a Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L., responsável pela veracidade ou exactidão dos mesmos. não se responsabiliza pela veracidade e exactidão dos mesmos, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Utilizadores que os utilizem.
A Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. reserva-se o direito de modificar o conteúdo do Sítio sem aviso prévio e sem qualquer limitação.
Da mesma forma, declina qualquer responsabilidade por possíveis danos que possam ser causados pela falta de disponibilidade e/ou continuidade deste sítio e dos serviços nele oferecidos.
A Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. não garante a ausência de vírus ou outros elementos no site que possam causar alterações no seu sistema informático. A Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. declina qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Utilizadores que o utilizem e sofram danos de qualquer natureza causados por vírus informáticos ou por elementos informáticos de qualquer tipo.
A Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. s.L., declina qualquer responsabilidade pelos serviços que eventualmente possam ser prestados no Sítio por terceiros.
A Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. s.L., declina qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informações fornecidos noutros sites ligados a este. A Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. s.L. não controla nem exerce qualquer tipo de supervisão sobre sítios Web de terceiros. Aconselhamos os utilizadores a actuar com prudência e a consultar as condições legais que possam existir nesses sites.
Os utilizadores que enviem qualquer tipo de informação à Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. s.L., compromete-se a garantir a veracidade das mesmas e a não infringir quaisquer direitos de terceiros ou a legislação em vigor.

5. Condições de utilização do portal para os utilizadores

O acesso a este Site é gratuito, excepto no que se refere ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.
É expressamente proibida a utilização do Site para fins prejudiciais aos bens ou interesses da Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. ou de terceiros, ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e outros equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L., ou de terceiros. ou terceiros.
No caso de o Utilizador ter conhecimento de que os Sites ligados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, denegridores, violentos ou contrários à moral, agradecemos que contacte a Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. .

6. Política de protecção de dados pessoais

Pode consultar a nossa política de protecção de dados pessoais na secção Política de privacidade deste sítio Web.

7. Cookies

Os cookies são utilizados para melhorar o funcionamento do sítio Web. O artigo 4º do Real Decreto-Lei 13/2012, de 30 de Março, modifica a Lei 34/2002, de 11 de Julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio electrónico, estabelecendo a obrigação de obter o consentimento informado antes de, em determinados casos, armazenar ou aceder a informações a partir do terminal do utilizador.
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8. Legislação

A Agrupacion de Comerciantes Esport Deval, S.L. informa-o de que o presente Aviso Legal é regido em todos e cada um dos seus aspectos pela legislação espanhola. O presente contrato é redigido em espanhol.

9. Contacto connosco

Se tiver alguma dúvida sobre as condições reflectidas no presente Aviso Legal, ou se quiser fazer sugestões ou recomendações, contacte-nos através do endereço de correio electrónico indicado no ponto 2.

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